Arrecadação de ICMS na Bahia volta a crescer e confirma previsão, anuncia IAF
A arrecadação de ICMS do Estado da Bahia voltou a crescer em maio, confirmando a previsão do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), que desde o início do ano, vem alertando sobre o bom desempenho dos principais segmentos da economia baiana.
Mesmo com a desoneração Tributária da tarifa de energia elétrica, que impactou diretamente no resultado do setor de Serviços e Utilidades Públicas, o crescimento de arrecadação foi recorde, superando em 22% o mesmo período do ano passado. O fato virou destaque no Palácio de Ondina, ainda mais porque os resultados alcançados nos meses de março e abril frustraram a concessão de um reajuste salarial mais elevado aos servidores públicos estaduais.
Segundo nota divulgada pelo atual Secretário da Fazenda, o economista Luiz Petitinga, em que parabeniza toda a equipe da Sefaz, a arrecadação de ICMS no período de janeiro a maio de 2013 superou em mais de 13% àquela obtida no mesmo período do ano anterior, resultando em um crescimento real de 6,3% e descontando a inflação oficial, medida com base no IPCA.
O vice-presidente do IAF, Sérgio Furquim, antecipou o crescimento do ICMS no início do ano e afirma que o bom resultado obtido se deve a uma série de fatores, destacando, dentre eles, o bom momento econômico vivido pela Bahia, as mudanças ocorridas na legislação do ICMS, a melhoria do perfil administrativo da Sefaz, com a nomeação de novos dirigentes e, sobretudo, o empenho e a dedicação dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, que mesmo em um cenário desafiador, conseguem se superar a cada dia.
Na opinião de Furquim, para que o crescimento da arrecadação continue ocorrendo, é essencial que o governo adote medidas que estimulem gradativamente a mudança na matriz econômica do Estado, criando incentivos que permitam a atração de novas indústrias, agregando valor aos "commodities" produzidos na Bahia e qualificando a mão de obra local para que possa perceber melhores salários, além da necessidade de transformar a agricultura do Estado através da incorporação dos modernos métodos de produção.
A arrecadação de ICMS chegou a R$ 1.341 bilhão no mês de maio, elevando a média mensal de 2013 para mais de R$ 1.280 bilhão, o que aponta para uma receita anual de mais de R$ 15 bilhões (só com o ICMS). Números surpreendentes, principalmente se considerarmos o baixo crescimento da economia brasileira e os efeitos de uma seca que assola há meses o semi-árido baiano.